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9
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2026
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Convênio
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Vigente
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INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO - APS - LEI MUNICIPAL Nº 2.857/2025 - COMPONENTE DE QUALIDADE
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8
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2026
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Convênio
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Vigente
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REPASSE DE RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SENDO ELES: ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E PORTARIA GM/MS 1.135/16/08/2023.
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7
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2026
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Convênio
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Vigente
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Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros por parte do MUNICÍPIO para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, tendo em vista o desenvolvimento de ações e serviços de saúde de baixa e média complexidade na urgência e emergência de P
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6
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2026
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Convênio
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Vigente
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O OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OCORRER DESPESAS COM CUS
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5
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2025
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Convênio
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Vigente
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Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros por parte do MUNICIPIO, disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, referente ao repasse da antecipação da primeira parcel
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4
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2025
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Convênio
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Vigente
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Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros por parte do MUNICÍPIO para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, tendo em vista o desenvolvimento de ações e serviços de saúde de baixa e média complexidade na urgência e emergência de P
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3
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2025
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Convênio
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Vigente
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Transferência de recursos financeiros por parte do MUNICÍPIO, disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, tendo por objetivo a aplicação da complementação dos novos valores da Tabela SUS Paulist
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2
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2025
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Convênio
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Vigente
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O presente convênio tem por objeto o repasse financeiro mensal para manutenção das atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da pactuação por meio de convênio de metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hosp
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1
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2025
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Convênio
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Vigente
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Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros por parte do MUNICÍPIO para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, tendo em vista o desenvolvimento de ações e serviços de saúde de baixa e média complexidade na urgência e emergência de P
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